Projeto de Lei Ordinária nº 1357 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

1357

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

1037

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui diretrizes para a implantação da iniciativa cultural “Luz do Cabo”: cinemas em praças públicas, no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1037/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 9:13:46