Projeto de Lei Ordinária nº 1356 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1356
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
1036
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a implantação de parques multissensoriais destinados à inclusão de crianças neurodiversas e com deficiência no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Indexação
Observação