Projeto de Lei Ordinária nº 1348 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1348
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
690
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Naelson Valerio de Oliveira:85658790468 (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 10:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Sensorial nas Escolas Públicas, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Indexação
Observação