Projeto de Lei Ordinária nº 1347 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1347
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
689
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Projeto Plenarinho, com o objetivo de promover a formação cidadã, o protagonismo juvenil, a reflexão crítica e o letramento político de
estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
Indexação
Observação