Projeto de Lei Ordinária nº 1345 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1345
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
657
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruna Gabriela Jeronimo Santos (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Praça do Autista no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
Indexação
Observação