Indicação nº 534 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

534

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

558

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
    solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação e ao Exmo.
    Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências
    urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso necessário de imediato, a execução
    de medidas paliativas que garantam a estabilidade e segurança da área localizada na Rua 27,
    número 05, localizada no Bairro do Alto da Bela Vista, ao lado Pizzaria Bela Vista, no Cabo de
    Santo Agostinho-PE.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 558/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 13:29:55