Indicação nº 504 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
504
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
528
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de
Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizado o protocolo de exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais para profissionais, colaboradores, voluntários e lideranças que atuem junto a crianças e adolescentes no Município do Cabo de Santo Agostinho.
Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizado o protocolo de exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais para profissionais, colaboradores, voluntários e lideranças que atuem junto a crianças e adolescentes no Município do Cabo de Santo Agostinho.
Indexação
Observação