Indicação nº 416 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
416
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
436
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Carneiro da Silva (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 11:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e escadaria, remoção de entulhos e inclusão de coletor, nas Ruas 15, 16 e 17, Bairro São Francisco, neste Município.
Indexação
Observação