Projeto de Lei Ordinária nº 1332 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1332
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
415
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui ações de conscientização relativas à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, prevista na Lei Federal nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação