Indicação nº 311 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
311
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
324
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social – Gerência
de Transito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Regulamentação do Transporte
Público no Engenho Tobé, Zona Rural, neste Município.
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social – Gerência
de Transito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Regulamentação do Transporte
Público no Engenho Tobé, Zona Rural, neste Município.
Indexação
Observação