Indicação nº 307 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
307
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
320
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Regulamentação da Estrada de barro no
Engenho Rico, Zona Rural, nesse Município.
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Regulamentação da Estrada de barro no
Engenho Rico, Zona Rural, nesse Município.
Indexação
Observação