Projeto de Lei Ordinária nº 1308 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1308
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Ribeiro Guimaraes (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 14:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da nova Praça do Espírito Santo e dá nome Parque Ayrton Cardoso, no bairro de Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho.
Indexação
Observação