Projeto de Lei Ordinária nº 1305 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1305
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
7887
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gyselle Kesia Alves da Silva (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Cabo de Santo Agostinho o Festival Sol Forró e dá outras providências.
Indexação
Observação