Projeto de Lei Ordinária nº 1302 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1302
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
7879
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Mulher Negra e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Cabo de Santo
Agostinho, e dá outras providências.
Agostinho, e dá outras providências.
Indexação
Observação