Projeto de Resolução nº 41 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

41

Data de Apresentação

06/11/2025

Número do Protocolo

7045

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Edson Henrique de Lima Almeida (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 10:41 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA: Concede o Título de Cidadã Cabense à Sra. Shirleide Morêto de Lima Xavier e dá outras providências.




    Art. 1º. Este Projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadã Cabense à Sra. Shirleide Morêto de Lima Xavier, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e empreendedora para o desenvolvimento do município do Cabo de Santo Agostinho.

    Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa, em comum acordo com a homenageada e o autor deste Projeto de Resolução, marcar a data de entrega do Certificado de Cidadã Cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho.


    Sala de Sessões, em 06 de Novembro de 2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7045/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 11:51:13