Emenda nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
7025
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 5º do Anteprojeto de Lei Ordinária nº 038/2025, para instituir prêmio
de desempenho escolar aos cinco melhores alunos de cada turma do Programa
Pé-de-Meia Municipal, conforme critérios de avaliação de notas, assiduidade e
participação nas atividades escolares.
de desempenho escolar aos cinco melhores alunos de cada turma do Programa
Pé-de-Meia Municipal, conforme critérios de avaliação de notas, assiduidade e
participação nas atividades escolares.
Indexação
Observação