Projeto de Lei Ordinária nº 1263 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1263
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
6943
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Apoio e Assistência psicológica para mulheres diagnosticadas com Câncer no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
Indexação
Observação