Projeto de Lei Ordinária nº 1261 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1261
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
6871
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruna Gabriela Jeronimo Santos (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 12:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Cabo de Santo Agostinho, o “Agosto dá Inclusão” – Mês de Atendimento Médico Prioritário às Pessoas com Deficiência (Zera Fila), e dá outras providências.
Indexação
Observação