Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1229
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
5430
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Manoel dos Santos (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Título “ALUNO NOTÁVEL” com a entrega de certificado e outras honrarias para estudantes do ensino fundamental II da rede pública municipal de ensino.
Indexação
Observação