Projeto de Lei Ordinária nº 1228 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1228
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
5404
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Naelson Valerio de Oliveira (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 11:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoria: Vereador Naelson
“Dispõe sobre a disponibilização de tablets com softwares e aplicativos de comunicação alternativa e aumentativa para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem dificuldade de fala, no âmbito das escolas e unidades de saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho.”
“Dispõe sobre a disponibilização de tablets com softwares e aplicativos de comunicação alternativa e aumentativa para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem dificuldade de fala, no âmbito das escolas e unidades de saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho.”
Indexação
Observação