Projeto de Lei Ordinária nº 1217 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1217
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
5183
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laura Karoline Monteiro da Silva (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 14:38 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Fortalece Mães - PFM” que consiste no programa de qualificação para mães atípicas no Município do Cabo de Santo Agostinho.
Indexação
Observação