Projeto de Lei Ordinária nº 1213 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1213
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
5153
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Bruna Gabriela Jeronimo Santos (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 10:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
Indexação
Observação