Emenda nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
5094
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gyselle Kesia Alves da Silva (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 13:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1195/2025.
Indexação
Observação