Projeto de Lei Ordinária nº 1203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1203
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
4798
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Estabelece o Programa Permanente de Combate ao Bullying nas Escola Municipais do Cabo de Santo Agostinho,criando medidas estruturais e educativas para prevenção, combate e acompanhamento de casos de bullying nas escolas, incluindo a ``Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying´´, e estabelece a criação de protocolos de apoio às vítimas e capacitação contínua de educadores
Indexação
Observação