Projeto de Lei Ordinária nº 1200 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1200
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
4765
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Bruna Gabriela Jeronimo Santos (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município do Cabo de Santo Agostinho, institui o Comitê Intersetorial da Rede e dá outras providências.”
Indexação
Observação