Projeto de Lei Ordinária nº 1194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1194
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
4624
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gyselle Kesia Alves da Silva (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 09:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Festa de Santo Antônio do Monte com sede no Município do Cabo de Santo Agostinho.
Indexação
Observação