Projeto de Lei Ordinária nº 1192 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1192
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
4622
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laura Karoline Monteiro da Silva (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 12:51 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de acompanhamento, aconselhamento e Assistência social às pessoas portadoras de anemia/doença Falciforme no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Indexação
Observação