Projeto de Lei Ordinária nº 1190 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1190
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
4475
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laura Karoline Monteiro da Silva (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 09:30 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a campanha “parada segura”, promovendo o desembarque de passageiros fora dos pontos de parada do transporte coletivo urbano no período noturno no município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
Indexação
Observação