Projeto de Lei Ordinária nº 1185 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1185
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
4411
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Laura Karoline Monteiro da Silva (Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 12:16 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Municipal de Valorização das Bandas Marciais, Fanfarras e Corporações Musicais” do Cabo de Santo Agostinho, e cria o “Festival Municipal de Bandas e Fanfarras”, e dá outras providências.
Indexação
Observação