Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1149
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
3326
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gyselle Kesia Alves da Silva (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Cabo de Santo Agostinho a "Feirinha do Vale da Lua", realizada na Vila de Nazaré, e dá outras providências.
Indexação
Observação