Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
3232
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Carneiro da Silva (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 11:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO
DECRETA:
Art. 1º - A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho concederá a medalha Vicente Yañéz Pinzón ao Dr. Rainier Michael Herbert De Souza
Art. 2º - À Mesa competirá, em comum acordo com o homenageado e o autor do projeto que concedeu a medalha tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega da medalha, que poderá ocorrer em sessão solene no plenário da Câmara ou em local escolhido pelo homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação
DECRETA:
Art. 1º - A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho concederá a medalha Vicente Yañéz Pinzón ao Dr. Rainier Michael Herbert De Souza
Art. 2º - À Mesa competirá, em comum acordo com o homenageado e o autor do projeto que concedeu a medalha tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega da medalha, que poderá ocorrer em sessão solene no plenário da Câmara ou em local escolhido pelo homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação
Indexação
Observação