Projeto de Lei Ordinária nº 1140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1140
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
2958
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laura Karoline Monteiro da Silva (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 12:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Águas que Incluem” no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE, destinado ao atendimento terapêutico, recreativo e de inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de atividades aquáticas supervisionadas, e dá outras providências.
Indexação
Observação