Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1134
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
2646
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Naelson Valerio de Oliveira (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 11:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA A COMUNIDADE, COM FOCO EM SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação