Projeto de Lei Ordinária nº 1133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1133
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
2645
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Naelson Valerio de Oliveira (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 11:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre aplicação do questionário M-CHAT, como forma de triagem e diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais do município de Cabo de Santo Agostinho-PE, e dá outras providências
Indexação
Observação