Projeto de Lei Ordinária nº 1125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1125
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
2524
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Laura Karoline Monteiro da Silva (Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 10:36 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a campanha permanente sobre prevenção ao abuso infantil e violência sexual nas escolas públicas do município do Cabo de Santo Agostinho e demais providências.”.
Indexação
Observação