Projeto de Lei Ordinária nº 1111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1111
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
2117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: “Dispõe sobre a criação de uma área separada para puérperas que perderam seus filhos nas maternidades públicas e privadas do município de Cabo de Santo Agostinho”.
Indexação
Observação