Projeto de Lei Ordinária nº 1105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1105
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
1698
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Ribeiro Guimaraes (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe que seja instituída no Município do Cabo de Santo Agostinho, campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Esporte.
Indexação
Observação