Projeto de Lei Ordinária nº 1099 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1099
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
1376
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laura Karoline Monteiro da Silva (Assinado em: 19 de Março de 2025 às 12:21 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Núcleo de acolhimento Efigênia Maria” nas Unidades de Urgência e Emergência do Município do Cabo de Santo Agostinho, destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Indexação
Observação