Emenda nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
1287
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art.1º - O artigo 1º do Projeto de Lei nº 1079/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Cabo de Santo Agostinho, a ser comemorado anualmente durante todo o mês de julho, o mês "Julho das Pretas", dedicado à promoção de ações voltadas para a valorização, o reconhecimento e a defesa dos direitos das mulheres negras”.
“Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Cabo de Santo Agostinho, a ser comemorado anualmente durante todo o mês de julho, o mês "Julho das Pretas", dedicado à promoção de ações voltadas para a valorização, o reconhecimento e a defesa dos direitos das mulheres negras”.
Indexação
Observação