Projeto de Lei Ordinária nº 881 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
881
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
8845
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Augusto Cesar da Cunha Paiva (Assinado em: 15 de Dezembro de 2023 às 13:19 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município do Cabo de Santo Agostinho
Indexação
Observação