Emenda nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
8731
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Marinho de Souza (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 21:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de lei nº 839/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2024, destinando o valor de R$: 30.000,00 (Trinta mil reais), com vistas a fortalecer a política pública da assistência social, no âmbito da assistência comunitária, com apoio as ações de investimento do programa trabalhando pelo desenvolvimento, através das atividades realizadas pelo SINTRAC, CNPJ nº 08.918.476/0001-18.
Indexação
Observação