Emenda nº 34 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

34

Data de Apresentação

11/12/2023

Número do Protocolo

8682

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Marinho de Souza (Assinado em: 8 de Dezembro de 2023 às 15:43 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de lei nº 839/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2024 destinado a manutenção e recuperação de vias públicas, especialmente da antiga vila esperança no bairro da COHAB, conhecidas por ruas 95, 83, 84, 85 e 86, atualmente com nomes atualizados, onde necessitam urgentemente de serviços de manutenções nas galerias de esgoto afim de evitar que no período do inverno sofram com a dificuldade de escoamento das aguas, assim como, sejam viabilizados nivelamento das calçadas afim de que seja garantido o direito de acessibilidade e liberdade de locomoção dos munícipes.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8682/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 10:51:10