Emenda nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
8681
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Marinho de Souza (Assinado em: 8 de Dezembro de 2023 às 15:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de lei nº 839/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2024 destinado ao repasse do valor de R$: 30.000,00 (trinta mil reais) ao Fundo Municipal do Idoso, com vistas a fortalecer a política pública da assistência social em prol do idoso em vulnerabilidade social em nosso município, através das atividades desempenhadas pela OSC, Centro Geriátrico Vicente Pinzon, CNPJ nº 42.776.093/0001-90.
Indexação
Observação