Projeto de Lei Ordinária nº 871 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
871
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
8533
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Feliciano de Barros Junior (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 08:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a
Associação do Moradores da Charneca
(AMC) com sede no Município do Cabo
de Santo Agostinho.
Associação do Moradores da Charneca
(AMC) com sede no Município do Cabo
de Santo Agostinho.
Indexação
Observação