Indicação nº 7862 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
7862
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
7108
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Carneiro da Silva (Assinado em: 2 de Outubro de 2023 às 12:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho,
para que seja renovada, pelo prazo de 20 anos, a Cessão de Direito Real de Uso do imóvel situado
à Rua Vigário João Batista, 157, Centro, neste Município, à Sociedade de Bacamarteiros do Cabo -
SOBAC, que atualmente detém a Cessão de Direito Real de Uso pelo prazo de 10 anos, a expirar em
janeiro de 2024 (cf. Lei nº 2972, de 09 de janeiro de 2014).
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho,
para que seja renovada, pelo prazo de 20 anos, a Cessão de Direito Real de Uso do imóvel situado
à Rua Vigário João Batista, 157, Centro, neste Município, à Sociedade de Bacamarteiros do Cabo -
SOBAC, que atualmente detém a Cessão de Direito Real de Uso pelo prazo de 10 anos, a expirar em
janeiro de 2024 (cf. Lei nº 2972, de 09 de janeiro de 2014).
Indexação
Observação