Projeto de Lei Ordinária nº 823 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
823
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
6289
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Feliciano de Barros Junior (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 08:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o ordenamento territorial e
horário de funcionamento de entidades de
tiro desportivo no Município de Cabo de
Santo Agostinho-PE.
horário de funcionamento de entidades de
tiro desportivo no Município de Cabo de
Santo Agostinho-PE.
Indexação
Observação