Projeto de Lei Ordinária nº 812 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
812
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
5872
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emerson Victor de Barros (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 09:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a realização de ações de saúde bucal nas
Creches e dá outras providências.
Creches e dá outras providências.
Indexação
Observação