Emenda nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
5300
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Feliciano de Barros Junior (Assinado em: 2 de Agosto de 2023 às 14:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Dispõe sobre a modificação
do inciso III do artigo 36 do Projeto de
Lei nº 797/2023 em tramitação na
Câmara Municipal do Cabo de Santo
Agostinho.
do inciso III do artigo 36 do Projeto de
Lei nº 797/2023 em tramitação na
Câmara Municipal do Cabo de Santo
Agostinho.
Indexação
Observação