Projeto de Lei Ordinária nº 806 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
806
Data de Apresentação
28/07/2023
Número do Protocolo
5146
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 28 de Julho de 2023 às 10:14 - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Cabo de Santo Agostinho a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil”.
Indexação
Observação