CDDMIPPJ - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso e de Políticas Públicas da Juventude

Dados Básicos

Nome

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso e de Políticas Públicas da Juventude

Sigla

CDDMIPPJ

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

05/09/2019

Unidade Deliberativa

Não

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

compete:
a) o implemento de política municipal de combate e erradicação de violência doméstica, sexista, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa; b) a elaboração de política municipal de emprego e renda às mulheres e a juventude;
c) apresentar planos, programas, projetos e orçamentos públicos municipais destinados ao idoso, bem como receber sugestões, reclamações, reivindicações ou denúncias de ações ou omissões;
d) apresentar e apreciar proposições e ações que visem ao combate e à prevenção ao tráfico de mulheres e ao turismo sexual de jovens e adolescente;
e) promover ações, inclusive em parceria com outras instituições que visem estimular e garantir a elevação da escolaridade da mulher;
f) promover ações, inclusive em parceria com outras instituições, que visem prevenir e assegurar a saúde sexual e reprodutiva das mulheres e jovens; e,
g) emitir pareceres e posições acerca de todas as questões que versem sobre os direitos humanos das mulheres, da pessoa idosa e da juventude.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término