CDDMIPPJ - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso e de Políticas Públicas da Juventude
Dados Básicos
Nome
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso e de Políticas Públicas da Juventude
Sigla
CDDMIPPJ
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
05/09/2019
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
compete:
a) o implemento de política municipal de combate e erradicação de violência doméstica, sexista, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa; b) a elaboração de política municipal de emprego e renda às mulheres e a juventude;
c) apresentar planos, programas, projetos e orçamentos públicos municipais destinados ao idoso, bem como receber sugestões, reclamações, reivindicações ou denúncias de ações ou omissões;
d) apresentar e apreciar proposições e ações que visem ao combate e à prevenção ao tráfico de mulheres e ao turismo sexual de jovens e adolescente;
e) promover ações, inclusive em parceria com outras instituições que visem estimular e garantir a elevação da escolaridade da mulher;
f) promover ações, inclusive em parceria com outras instituições, que visem prevenir e assegurar a saúde sexual e reprodutiva das mulheres e jovens; e,
g) emitir pareceres e posições acerca de todas as questões que versem sobre os direitos humanos das mulheres, da pessoa idosa e da juventude.
a) o implemento de política municipal de combate e erradicação de violência doméstica, sexista, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa; b) a elaboração de política municipal de emprego e renda às mulheres e a juventude;
c) apresentar planos, programas, projetos e orçamentos públicos municipais destinados ao idoso, bem como receber sugestões, reclamações, reivindicações ou denúncias de ações ou omissões;
d) apresentar e apreciar proposições e ações que visem ao combate e à prevenção ao tráfico de mulheres e ao turismo sexual de jovens e adolescente;
e) promover ações, inclusive em parceria com outras instituições que visem estimular e garantir a elevação da escolaridade da mulher;
f) promover ações, inclusive em parceria com outras instituições, que visem prevenir e assegurar a saúde sexual e reprodutiva das mulheres e jovens; e,
g) emitir pareceres e posições acerca de todas as questões que versem sobre os direitos humanos das mulheres, da pessoa idosa e da juventude.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término